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Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios potiguares de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Evolution. A investigação desarticula um sofisticado grupo criminoso que utilizava uma empresa de fachada no setor de distribuição de alimentos como peça central para conferir aparência de legitimidade a veículos de luxo de origem ilícita, corrompendo processos de registro e licenciamento do Detran/RN A operação Evolution apura crimes de falsidade documental e inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa e passiva, alteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação qualificada e lavagem de dinheiro; Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios potiguares de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, além de endereços vinculados a ...

A empresa, em sua defesa, alegou que as mensagens faziam parte de um “ambiente descontraído”, sem ofensa a nenhum empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um operador de telemarketing que recebeu e-mail com imagens de cunho sexual. A reparação é de R$ 3 mil. O operador trabalhou na empresa por menos de um ano. Na ação, ele disse que as cobranças eram excessivas e, como “incentivo”, o supervisor enviava imagens impróprias de conteúdo sexual, com tarjas pretas, sem nenhuma relação com o trabalho. Em um dos e-mails, há promessa de ingresso para cinema caso a meta seja atendida e, em seguida, a imagem de um casal em trajes executivos praticando ato sexual. Além disso, ele citou outras condutas constrangedoras relacionadas ao cumprimento das metas, como mensagens em “linguagem tosca”. A empresa, em sua defesa, alegou que as mensagens faziam parte de um “ambiente descontraído”, ...

O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, conforme previsto no artigo 247, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou familiar dos envolvidos. O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, conforme previsto no artigo 247, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). Com esse entendimento, a corte afastou a possibilidade de homologação de sentença estrangeira de divórcio, ressaltando que a regularidade do ato citatório é requisito indispensável para assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes, como em eventual execução de alimentos. No recurso submetido à Corte Especial, o recorrente alegou que a certidão juntada aos autos seria válida para efeito de citação, já que o oficial de justiça teria conversado com o requerido...

Na ação, o MPRN sustenta que a manutenção de um quadro 100% comissionado fere os princípios da moralidade e da impessoalidade O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública nesta quinta-feira (23) contra a Câmara Municipal de Pendências devido à ausência total de servidores efetivos no quadro administrativo do órgão legislativo. Atualmente, todas as funções da Casa são preenchidas por cargos comissionados de livre nomeação. A investigação do MPRN começou em 2023 após denúncias de que o quadro funcional era composto exclusivamente por 39 cargos em comissão. Entre as ocupações preenchidas sem concurso estão funções técnicas e burocráticas, como tesoureiro e controladores internos. O MPRN argumenta que essas atividades exigem estabilidade e independência, o que não ocorre em vínculos de livre exoneração. O MPRN afirma que tentou resolver a situação de forma consensual ao longo dos últimos anos por meio de recomendações e audiências. Embora a Câmara tenha...

Na manhã desta segunda-feira (27) uma ocorrência mobilizou a Polícia Militar em Jucurutu e chocou a cidade Foto: do influenciador  Grilo Sagadão das Redes sociais  Joseane Medeiros mãe esposa e agricultora denunciou o influenciador ( Grilo Sagadão )que tem mais de meio milhão de seguidores após um episódio ocorrido em sua residência no município de Jucurutu na noite deste domingo (26) De acordo com o relato da vítima o homem foi flagrado no beco da casa em circunstâncias suspeitas. Ela afirma que a situação envolveu violação de privacidade e possível conotação sexual gerando medo já que estava no imóvel com os filhos A ocorrência veio à tona após uma vizinha perceber a presença do suspeito e alertar a família. O marido da agricultora foi até o local e encontrou o homem no beco. Questionado ele apresentou versões contraditórias alegando inicialmente que estaria tomando banho de bica apesar de não haver estrutura no local e depois dizendo que fugia de um cachorro Para evitar qua...

WhatsApp começa a testar recursos de personalização para a versão premium do mensageiro veja mais detalhes e saiba como vai funcionar o WhatsApp Plus  A Meta iniciou testes para a versão paga do WhatsApp. Batizada informalmente de “WhatsApp Plus”, a novidade ainda está em fase inicial e, por enquanto, oferece apenas a possibilidade de mudanças estéticas. O foco em personalização não é exatamente novidade para usuários, já que o WhatsApp GB, uma versão modificada do mensageiro, explora esse tipo de recurso há anos — embora de forma paralela e com diversos riscos. O teste do WhatsApp Plus não apresenta funções inéditas, mas vai permitir que usuários personalizem a interface do aplicativo, com opções como cores diferentes, temas exclusivos e ajustes visuais mais avançados. Entenda mais detalhes a seguir  Entre as novidades estão Alteração de cores e temas da interface com cerca de 18 novas opções, incluindo diferentes tons do verde tradicional do app; Ícones personalizados para o...